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Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 703/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de Apoio Geral da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 1085/2022
Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, dos mapas de pessoal das áreas escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro de 2021 e 07 de outubro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional (área de apoio geral) - Aviso n.º 819/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de apoio geral, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral e cozinha. Aviso n.º 705/2019.
Procedimento concursal para preenchimento de 8 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral (7) e cozinha (1), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Oficio Circular n.º 28
Prestações Familiares - Prova Anual de Matricula
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Este diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
WORKSHOPS SOBRE REGULAMENTO INTERNO E PLANO ANUAL DE ESCOLA
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Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016
Nos termos previstos na recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção do Tribunal de Contas n.º 112010, de 7 de abril
Manual de Orientações sobre a Avaliação Docente (DRR n.º 26/2012/M)
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Manual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionais
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Ofício Circular n.º 55
Publicitação do plano de calendarização de atividades educativas, aulas ou estratégias de intervenção ano escolar 2014/2015
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Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos das Delegações Escolares
Ofício Circular n.º 22
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Oficio Circular n.º 21
2ª Adenda ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao Vizcaya Argentina, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
Oficio Circular n.º 20
Actualização de condições referentes ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco BPI, SA
Ofício Circular N.º 33
Adenda ao Protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao e Vizcaya Argentira, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
Ofício Circular N.º 26
Acordo de distribuição de produtos entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e a Victória Seguros de Vida, S.A.
Ofício Circular N.º 6
Protocolo de colaboração entre o Banco Espírito Santo, S.A. e a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças
Ofício Circular N.º 41
Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
Ofício Circular N.º 30
Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
Ofício Circular N.º 6
Selo de Correio – Plano de Emissões Filatélicas
Plano Anual de Atividades DRE 2024
Foram fixados os objetivos operacionais para 2024, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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12 candidaturas da RAM foram aprovadas.
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